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Justiça

Ministro do STJ será homenageado em Salvador na próxima quinta(5/10)

A cerimônia de abertura da 71ª edição do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que acontece na próxima quinta-feira (5/10), contará com a presença do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Eustáquio Soares Martins. Na ocasião, o ministro será agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma. O início do evento, ... Leia Mais »

Após ameaça de estupro na cadeia, Geddel se desespera e entra com pedido de prisão domiciliar; saiba detalhes

Parece que os ventos não estão soprando a favor do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), a defesa do político baiano alegou risco de “estupro” na Penitenciária da Papuda, local em que o ex-ministro está recolhido desde a semana passada, em Brasília, e pediu que ele volte para o regime de prisão domiciliar em seu apartamento em Salvador. O requerimento foi ... Leia Mais »

Geddel é preso em Salvador e está a caminho de Brasília

O ex-ministro Geddel Vieira Lima voltou a ser preso, na manhã desta sexta-feira (8), em Salvador, três dias após a Polícia Federal encontrar mais de R$ 51 milhões, atribuídos a ele, em um apartamento. Duas viaturas da PF estiveram no condomínio residencial onde Geddel cumpria prisão domiciliar, no Bairro da Barra, região nobre da capital baiana. A prisão ocorreu pouco antes ... Leia Mais »

Polícia Federal encontra malas de dinheiro em imóvel usado por Geddel na Bahia

A Polícia federal deflagrou hoje (5), a Operação Tesouro Perdido, com o objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília. Após investigações decorrentes de dados coletados nas últimas fases da Operação Cui Bono, a PF chegou a um endereço em Salvador/BA, que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima como “bunker” para armazenagem ... Leia Mais »

Oito envolvidos no caso ‘New Hit’ são condenados a 10 anos de prisão; dois foram absolvidos

O novo julgamento do processo que acusa nove músicos da banda New Hit e um ex-policial militar de envolvimento em estupro coletivo de duas adolescentes no ano de 2012, foi realizado nesta terça-feira (29), no Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA) e condenou oito dos suspeitos a 10 anos de prisão. Os outros dois integrantes do grupo foram absolvidos. O caso ... Leia Mais »

8 municípios da Bacia do Jacuípe são investigados por acúmulo ilegal de cargos

O Tribunal de Contas dos Municípios vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os municípios baianos. Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do ... Leia Mais »

Deputados aprovam mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores

A comissão especial que analisa a reforma política manteve a proposta do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), de fixar mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), e desembargadores federais indicados. Um destaque apresentado pelo PSDB procurava excluir esta parte do texto. Hoje os indicados ficam até a aposentadoria, aos 75 anos. A nova regra ... Leia Mais »

Lula ajudou a isentar Aécio Neves no caso Furnas

O ex-presidente Lula contribuiu, mesmo que sem planejar, para isentar o senador Aécio Neves (PSDB/MG) no inquérito do caso Furnas. De acordo com informação publicada no site do jornal O Estado de S.Paulo, em depoimento à PF, Lula declarou que ‘Aécio não pediu nenhum cargo em nenhum de seus mandatos (2003/2010)’. Suas informações tiveram peso importante na conclusão do delegado federal Alex Levi, que ... Leia Mais »

Senado aprova PEC que torna o estupro crime inafiançável

O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina proposta de emenda à Constituição aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (9) pelo Senado. Foram 61 votos a favor e nenhum contrário. A PEC 64/2016 já havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 9 de maio e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto, do senador ... Leia Mais »

Riachão: Justiça suspende concessão de hospital municipal

A Justiça suspendeu nesta terça-feira (8) a lei municipal nº 903/2017, que autorizava a concessão dos serviços públicos do Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe por meio da Fundação de Saúde e Assistência Social (Fusas). O projeto lei que determinava a concessão foi encaminhado para Câmara de Vereadores de Riachão há pouco mais de 60 dias e foi aprovado pela maioria ... Leia Mais »