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SALÁRIO MÍNIMO: Governo baixa em R$ 10, previsão para 2018 – de R$ 979 para R$ 969

O governo baixou em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. A redução, se confirmada, deve gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao governo no ano que vem (veja mais abaixo neste texto). A mudança foi divulgada pelo Ministério do Planejamento. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937. Na ... Leia Mais »

Deputados aprovam mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores

A comissão especial que analisa a reforma política manteve a proposta do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), de fixar mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), e desembargadores federais indicados. Um destaque apresentado pelo PSDB procurava excluir esta parte do texto. Hoje os indicados ficam até a aposentadoria, aos 75 anos. A nova regra ... Leia Mais »

Fim de coligações e cláusula de desempenho recebem parecer favorável em comissão especial

Relatora alterou texto original estabelecendo regras de transição mais suaves para a implantação da cláusula de desempenho partidário A relatora da comissão especial da Câmara que analisa novas regras sobre a coligações partidárias, deputada Shéridan (PSDB-RR), apresentou nesta quinta-feira (10), seu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição 282/16, do Senado, na forma de texto substitutivo. Os parlamentares da comissão pediram vista conjunta, e a ... Leia Mais »

Comissão da reforma política mantém “distritão” em 2018 e prevê financiamento público de campanhas eleitorais

Votação de destaques não foi concluída por falta de quórum nesta quinta-feira. Pelo texto aprovado, no ano que vem serão eleitos os candidatos a deputado mais votados em cada estado. Campanhas poderão receber recursos de fundo constitucional com R$ 3,6 bilhões Por falta de quórum, a comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) não conseguiu concluir a votação do ... Leia Mais »

Morre o vereador Ronny Miranda, presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana

Morreu na noite desta quinta-feira (10) o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho (Ronny). O vereador passou mal em sua residência e a causa da morte ainda não foi confirmada. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e após várias tentativas para reanimá-lo a equipe constatou o óbito. O corpo foi ... Leia Mais »

Lula ajudou a isentar Aécio Neves no caso Furnas

O ex-presidente Lula contribuiu, mesmo que sem planejar, para isentar o senador Aécio Neves (PSDB/MG) no inquérito do caso Furnas. De acordo com informação publicada no site do jornal O Estado de S.Paulo, em depoimento à PF, Lula declarou que ‘Aécio não pediu nenhum cargo em nenhum de seus mandatos (2003/2010)’. Suas informações tiveram peso importante na conclusão do delegado federal Alex Levi, que ... Leia Mais »

Saiba o que significa o ‘distritão’, aprovado pela comissão da reforma política

Mesmo fora do parecer do relator sobre a reforma política, Vicente Cândido, o chamado “distritão” foi aprovado por 17 votos a favor, 15 contra e duas abstenções, na comissão que discute o tema na Câmara. Para que passe a valer para as eleições do ano que vem, a reforma precisa ser aprovada até outubro, isto é, doze meses antes do ... Leia Mais »

Senado aprova PEC que torna o estupro crime inafiançável

O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina proposta de emenda à Constituição aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (9) pelo Senado. Foram 61 votos a favor e nenhum contrário. A PEC 64/2016 já havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 9 de maio e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto, do senador ... Leia Mais »

Serra Preta sedia encontro para construção da Agenda Territorial de desenvolvimento da Bacia do Jacuípe

A reunião da Agenda Territorial (AG TER) aconteceu no dia de ontem (08) no Clube Bravolândia, Distrito do Bravo, no município de Serra Preta Bahia. A agenda é uma iniciativa da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado com vistas em dar encaminhamento às demandas dos municípios em nível de território. Pela primeira vez Serra Preta tem participação ativa enquanto ... Leia Mais »

Salário mínimo vai subir para R$ 979 em 2018

O presidente Michel Temer sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional em julho, foi publicada com 40 vetos nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. De acordo com o Extra, ... Leia Mais »